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Termo de Fomento Transferegov.br n° 946830/2023
Informações e documentos
Nome da OSC: Foundation of the Biosciences Institute
CNPJ: 01.001.722/0001-23
Número e Autoria da Emenda: 946830/2023 – Deputada Federal Adriana Ventura
Valor total da parceria e valores liberados: R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais)
N° do instrumento e identificação do órgão concedente: 2023NE000051 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
Data de assinatura da parceria: 28/12/2023
Objeto da parceria: “Aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação do Centro de Inovação Tecnológica, do Instituto de Biociências de Botucatu (SP)”.
Termo de fomento nº 968094/2024
Termo de fomento nº 968094/2024
TERMO DE FOMENTO
Número do Processo (SEI):
01245.000330/2024-71
Número da Proposta (TransfereGov):
006330/2024
Programa:
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Instrumento Jurídico:
Termo de Fomento
Proponente:
Fundação do Instituto de Biociências – (IBB/UNESP) – Botucatu/SP
Objeto:
Execução de custeio para o Centro de Tecnologia e Inovação do Instituto de Biociências de Botucatu.
Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2026
Local de Execução:
São Paulo/SP
RECURSOS FINANCEIROS
Valor total do projeto:
R$ 650.000,00
Valor de repasse (Governo Federal):
R$ 650.000,00
Valor de contrapartida:
R$ 0,00
ORIGEM DOS RECURSOS
- Emenda Parlamentar nº 38990001/2024 – Deputada Federal Adriana Ventura
- Emenda Parlamentar nº 31350012/2024 – Deputado Federal Arlindo Chinaglia
BASE LEGAL
- Lei nº 13.019/2014
- Decreto nº 8.726/2016
- Comunicado TransfereGov nº 06/2024
- Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 19 de abril de 2024
SITUAÇÃO DA PROPOSTA
Análise preliminar da Proposta nº 006330/2024, conforme Parecer Técnico nº 552/2024/SEI-MCTI